A REFORMA TRIBUTÁRIA
Aprenda de forma rápida e prática as principais mudanças propostas pela Reforma Tributária e torne-se um verdadeiro especialista!
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É um curso voltado a repassar um conjunto de técnicas avançadas para atuação prática no mercado, desenvolvida com base na Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu o novo sistema tributário brasileiro sobre o consumo, e na Lei Complementar nº 214/2025, responsável por regulamentar os tributos criados — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo. O curso oferece uma abordagem prática e estratégica sobre as novas normas constitucionais e complementares, focando na transição entre o modelo atual e o novo regime fiscal que entra em vigor a partir de 2026.
Advogados(as) tributaristas e consultores jurídicos empresariais;
Contadores(as), auditores fiscais, controllers e profissionais da área fiscal;
Empresários e gestores de empresas dos setores de serviços, comércio e indústria;
Servidores públicos, procuradores, membros de tribunais de contas e gestores fazendários;
Estudantes que desejam se aprofundar na maior transformação tributária desde a Constituição de 1988 .
Para dominar a estrutura jurídica da Reforma, compreendendo os dispositivos da EC 132/2023 e os efeitos normativos da LC 214/2025;
Para antecipar impactos, riscos e oportunidades decorrentes da substituição do ICMS, ISS, PIS e COFINS por novos tributos;
Para construir uma base sólida de conhecimento aplicada às necessidades da advocacia tributária consultiva, contenciosa e empresarial;
Para atuar com segurança técnica no planejamento tributário, reestruturação de operações e adequações sistêmicas.
Fundamentos da EC nº 132/2023: origem, estrutura e efeitos jurídicos;
Análise detalhada da Lei Complementar nº 214/2025, que institui e regulamenta a CBS e o IBS;
Regras de transição (2026 a 2032) e seus impactos operacionais;
Créditos, não cumulatividade, regime monofásico e substituição tributária;
Imposto Seletivo: definição, hipóteses de incidência e perfil arrecadatório;
Cenários práticos: aplicação das novas regras em empresas do setor privado;
Revisão de obrigações acessórias e integração com sistemas fiscais e contábeis.
Um corpo docente composto por advogados tributaristas, contadores e consultores com atuação ativa na aplicação prática da Reforma Tributária, com experiência em grandes empresas, entidades públicas e projetos de transição fiscal. Atuamos diretamente com o acompanhamento das discussões legislativas que culminaram na aprovação da EC 132/2023 e da LC 214/2025.
Possuímos atuação em consultoria tributária, contencioso judicial e administrativo;
Assessoramos empresas e entidades públicas na interpretação e implementação da Reforma;
Atuamos na interpretação técnica das novas normas constitucionais e complementares, alinhando teoria, jurisprudência e prática fiscal;
Nosso conteúdo é atualizado e alinhado com o estágio legislativo e normativo vigente em 2025.
O conteúdo é essencialmente prático. A partir dos dispositivos da EC 132/2023 e da LC 214/2025, bem como das regulamentações posteriores serão apresentados cenários concretos, simulações e estratégias para aplicação no setor privado e público.
Sim. Toda a estrutura do curso está atualizada com base na Lei Complementar nº 214/2025, em vigor, que regulamenta aspectos centrais do novo sistema tributário, especialmente sobre IBS, CBS e o Imposto Seletivo.
Não. O curso é acessível a profissionais com formação jurídica, contábil ou de gestão, mesmo que não tenham especialização em direito tributário. Há abordagem introdutória e aprofundamento técnico ao longo dos módulos.
Sim. Há módulos específicos sobre os impactos da Reforma para a arrecadação e gestão tributária de entes públicos, inclusive quanto à repartição de receitas e adaptação de obrigações acessórias.
O curso possui carga horária de 60 horas/aula, com acesso 100% online, disponível por 360 dias. O conteúdo é dividido em módulos temáticos com vídeos e materiais de apoio (escritos).
Sim. Além das aulas, o curso oferece planilhas, esquemas visuais, roteiros de transição fiscal e modelos práticos de documentos, especialmente úteis para quem atua na área empresarial ou pública.
Todos os alunos terão acesso a um canal exclusivo para dúvidas com especialistas e plantões ao vivo.
Sim. O curso inclui acesso gratuito às atualizações legislativas relevantes, enquanto vigorar o acesso do aluno à plataforma.
Com certeza. Também oferecemos formato in company personalizado, com conteúdo adaptado à realidade e ao setor da organização contratante.
A Reforma Tributária não é mais uma proposta — é uma realidade constitucional e infraconstitucional em vigor. A EC 132/2023 e a LC 214/2025 inauguram um novo sistema tributário que impactará todas as atividades econômicas no país. Prepare-se com quem domina o tema e está atuando na linha de frente dessa transição.
Com base na Lei Complementar nº 214/2025 e nas principais preocupações de advogados tributaristas e contadores identificadas nas pesquisas, apresento nosso curso coordenado pelo advogado tributarista e procurador do Estado do Pará – Diego Castelo Branco
Duração: 4 horas | Público: Iniciantes e experientes
Diferencial: Análise prática dos impactos financeiros e operacionais do split payment.
Duração: 3 horas | Público: Contadores e advogados
Diferencial: Estratégias específicas para pequenos negócios na transição.
Duração: 4 horas | Público: Especialistas no setor
Diferencial: Casos práticos com cálculos reais de projetos imobiliários.
Duração: 4 horas | Público: Advogados e contadores com clientes em setores específicos
Diferencial: Análise aprofundada dos regimes que impactam setores-chave da economia, com foco nas particularidades da nova lei.
Duração: 4 horas | Público: Todos os níveis
Diferencial: Planilhas práticas para gestão de créditos e estratégias para créditos acumulados.
Duração: 3 horas | Público: Advogados e contadores
Diferencial: Análise de impactos por setor da economia.
Duração: 4 horas | Público: Contadores (foco principal)
Diferencial: Hands-on com sistemas reais e simulações práticas.
Duração: 3 horas | Público: Advogados (foco principal) e contadores
Diferencial: Abordagem prática da responsabilidade tributária sob a ótica da nova legislação, com foco em prevenção de litígios e gestão de riscos.
Duração: 4 horas | Público: Advogados (foco principal)
Diferencial: Insights da perspectiva das Procuradorias do Estado e da Fazenda Nacional.
Duração: 4 horas | Público: Profissionais experientes
Diferencial: Transformação da reforma em vantagem competitiva.